Sara entrega pedido de mudança de nome e género no registo civil

Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia
Sara entrega pedido de mudança de nome e género no registo civil
16.05.2011 - 16:17 Por Andrea Cunha Freitas
Sara entrega terça-feira, às 14h30, no Porto, o processo de mudança de nome e género no registo civil, deixando de se chamar Gil para ver reconhecido o nome de Sara Inês que escolheu há dez anos. Amanhã é o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia.
A CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afectos –, criada há dois anos e com sede no Porto, reclama ser a primeira associação do país “a patrocinar na totalidade o primeiro processo legal de mudança de sexo de um transexual, ao abrigo da Lei de Identidade de Género (Lei nº 7/2011 de 15 de Março)”. Sara terá de pagar os cerca de 200 euros necessários para alterar o nome no registo civil mas beneficiou gratuitamente de todo o “apoio especializado nas áreas da Medicina, Sexologia, Psicologia e Direito” do serviço interno de consultas da CASA, uma instituição sem fins lucrativos.

Foi esta associação, presidida pelo sexólogo Manuel Damas, que ajudou Sara a cumprir parte do caminho exigido na nova lei que exige um relatório médico (subscrito por um psicólogo) com o diagnóstico de perturbação de identidade de género para o pedido de mudança. “Sara veio ter comigo depois da publicação da lei. Queria saber se a podíamos ajudar. Tem 22 anos e é uma mulher perfeita que tem um pénis. É tão mulher que me enganou a mim, a postura, a voz, a aparência, o pensamento de mulher...Foi dos casos mais fáceis que tive”, lembra o especialista Manuel Damas, com uma experiência de mais de 20 anos nesta área.

As consultas com Sara fizeram com que Manuel Damas não tivesse qualquer dúvida. Estava perante “uma mulher com uma história incrível”. Sara falou-lhe que soube que era mulher na adolescência, da sua relação estável com um homem, da aceitação da família mas também dos momentos desagradáveis em que, num balcão de uma banco, numa sala de espera de um hospital ou na rua perante um polícia que lhe passava uma multa de estacionamento, se viu confrontada com o seu género errado no bilhete de identidade.

“A Sara já completou todo o processo de transformação menos a cirurgia para a mudança de sexo. Após esta mudança de nome, esse será o próximo passo. ‘Aquilo’ tem de sair, como me diz”, nota Manuel Damas que acompanha mais quatro processos semelhantes que estão a ser “patrocinados” pela CASA. Segundo explica, o processo de Sara está pronto há já alguns dias mas “por uma questão de pedagogia” foi decidido aguardar pelo Dia Mundial contra a Homofobia para dar entrada do processo numa conservatória do Porto.

O processo de Sara não é o único acto que assinala em Portugal o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia. A data será comemorada por várias associações que se uniram na realização de várias acções em todo o país. Há almoços arco-íris, abraços grátis, marchas, seminários e debates. Ficam alguns exemplos. A rede ex aequo (associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes) pede a todos que se associem a este dia usando “uma peça de cor roxa” e vai distribuir “abraços grátis” a partir das 17h00 no Parque das Nações, em Lisboa. A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) organiza o Seminário “Boas Práticas na Luta Contra a Homofobia e a Transfobia em Portugal” (10h00-12h30, Centro de Informação Urbana de Lisboa - Picoas Plaza). Por fim, em Coimbra (às 17h00 nos Jardins do Convento de Santa Clara), um conjunto de associações e pessoas individuais assinalam o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia com uma Marcha com o lema “transForma-te”.

http://www.publico.pt/Sociedade/casa-apoia-pedido-de-mudanca-de-nome-e-genero-de-sara-no-registo-civil_1494409