Nova Iorque impõe educação sexual no ensino básico e secundário

Gravidezes indesejadas motivam a medida
Nova Iorque impõe educação sexual no ensino básico e secundário
11.08.2011 - 09:14 Por PÚBLICO

Um dos objectivos é reduzir o número de gravidezes indesejadas nos adolescentes (Foto: Reuters/arquivo)
Os alunos das escolas públicas de Nova Iorque, nos Estados Unidos, vão passar a ter educação sexual tanto no ensino básico como no secundário. A medida surge com o objectivo de evitar o número crescente de gravidezes indesejadas.

Os alunos vão estudar durante dois semestres como usar um preservativo e como prevenir as doenças sexualmente transmissíveis, adianta o diário espanhol El País. A medida vai entrar em vigor já no próximo ano lectivo, depois de décadas de oposição à educação sexual por parte de grupos religiosos e conservadores, que a conseguiu eliminar das escolas públicas.

O presidente da Câmara de Nova Iorque, Michael Bloomberg, argumenta agora que o elevado número de gravidezes em adolescentes e o aumento das infecções sexualmente transmissíveis – sobretudo nas comunidades mais desfavorecidas – justificam que se avance com esta medida.

Em causa estão mais de um milhão de alunos de 1700 estabelecimentos de ensino que vão passar a contar com educação sexual em dois semestres: um entre o sexto e o sétimo ano de escolaridade e outro entre o nono e o décimo – ou seja, a partir dos 11 anos.

Até ao momento, apenas 20 dos 50 estados norte-americanos incluem algum tipo de educação sexual nos currículos das suas escolas. No entanto, o mais comum é que esses tempos lectivos sejam dedicados a promover a abstinência, o que tem favorecido o crescimento de gravidezes indesejadas e o que faz com que 25 por cento dos alunos saia da escola sem ter tido qualquer informação sobre como utilizar métodos contraceptivos ou como evitar doenças sexualmente transmissíveis, segundo dados do Instituto Guttmacher, citados pelo mesmo jornal.

“Devemos esforçar-nos para ter a certeza que os alunos do secundário são expostos a este tipo de informação tão valiosa, para que aprendam a manter-se sãos e seguros antes e durante a iniciação da vida sexual. Creio que o sistema educativo tem um papel muito importante em termos de educação sexual das crianças e nas respectivas consequências de manterem relações de risco”, lê-se numa carta enviada recentemente aos directores das escolas públicas de Nova Iorque pelo responsável pela educação sexual local, Dennis Walcott.

Para acalmar as organizações conservadoras e religiosas, o departamento de educação de Nova Iorque já informou os pais da mudança em termos de educação sexual, autorizando-os a dispensarem os seus filhos das aulas em que se fale sobre métodos contraceptivos, se assim o entenderem.

A situação em Portugal

Em Portugal, desde 2010 que falar de sexualidade nas escolas passou a ser obrigatório do 1.º ao 12.º ano, mas em muitas escolas a medida ainda não foi concretizada, nomeadamente por atrasos na formação aos professores e por oposição de alguns pais. A legislação portuguesa prevê seis horas para os alunos até ao 2.º ciclo e 12 horas para os estudantes do 3.º ciclo e secundário.

Do 1.º ao 4.º ano, os conteúdos passam pela noção do corpo e da família, entre outros. Por exemplo, no 2.º ano “o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara”. E nos 3.º e 4.º anos as informações recaem na importância da “protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às aproximações abusivas”. Para os 5.º e 6.º anos mantém-se o mínimo de seis horas anuais de educação sexual. Os professores devem prestar esclarecimentos sobre os aspectos biológicos e emocionais da puberdade. Incluem-se aqui noções de “diversidade e respeito; sexualidade e género; reprodução humana e crescimento; contracepção e planeamento familiar; compreensão do ciclo menstrual e ovulatório; prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas”, etc.
Do 7.º ao 9.º ano, áreas como a “compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários)” podem ser abordados. Assim como a “dimensão ética da sexualidade humana”, ou “saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco”. Entre o 10.º e o 12.º ano, “devem retomar-se temas previamente abordados” e, entre outras, “definir consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade e da paternidade, da gravidez na adolescência e do aborto”.
http://www.publico.pt/Sociedade/nova-iorque-impoe-educacao-sexual-no-ensino-basico-e-secundario_1507177