 | |
| Senado |
| |
| Publicado Quarta-Feira, 30 de Maio de 2012, às 18:11 | CenárioMT com Senado A senadora Marta Suplicy (PT-SP) saudou a decisão dos juristas que elaboram o anteprojeto do Novo Código Penal de criminalizar a homofobia e ampliar a quantidade de situações em que uma pessoa pode responder, na Justiça, por discriminação. - Quero parabenizar a Comissão de Juristas, porque ela está na vanguarda do que a sociedade pensa e do que é o século 21 - disse. Na tarde desta quarta-feira (30), Marta Suplicy também comentou, no Plenário, o documento expedido pela Organização Pan-americana de Saúde rechaçando terapias que tenham como objetivo mudar a orientação sexual das pessoas. Ela afirmou que é inaceitável a aplicação de teorias e modelos, por determinados profissionais de saúde, que encaram a homosexualidade como um desvio ou uma opção que pode ser modificada pela simples vontade ou com supostas técnicas terapêuticas. Marta Suplicy disse que um profissional de saúde que se presta a fazer “terapia reparativa”denota profunda ignorância em matéria de sexualidade e desvirtua sua função primordial, de oferecer apoio. Agenda Marta Suplicy também informou que estará, nesta quinta-feira (31), no encontro Mulheres Rumo à Rio+20 - A Sustentabilidade no Feminino, a convite da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No evento, que será realizado no Rio de Janeiro, será apresentada uma plataforma de propostas da Rede Brasileira de Mulheres Líderes pela Sustentabilidade para a Rio+20. O documento tem três eixos: negócios sustentáveis, empoderamento feminino e consumo consciente. A rede reúne 200 executivas, empresárias, dirigentes de ONGs, membros do parlamento e do judiciário. – Esse evento pretende consolidar as mulheres como agentes do desenvolvimento sustentável – disse a senadora. Já na sexta-feira (1º de junho) a senadora estará em São Paulo, para uma audiência pública sobre o projeto de lei do Senado (PLS 284/2011) que regulamenta a profissão dos cuidadores de idosos. Ela disse que, como é relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), seu relatório sobre o tema está pronto, mas ainda aberto a sugestões da sociedade. http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=200945&codDep=15 |
Mostrando postagens com marcador leis sexuais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador leis sexuais. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Marta Suplicy saúda proposta de criminalização da homofobia feita por juristas
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Vereadora quer implantar lei que multa pessoas que praticarem zoofilia
Publicado em 22 de Maio de 2012, às 15h41min
A vereadora Marly Martin (DEM) quer acabar com abuso sexual de animais em Maringá.
Ela formulou um projeto de lei que visa multar em até R$200 mil quem praticar a zoofilia. O texto considera esse tipo de ato como a pior forma de maltratar um animal.
O projeto que está em tramitação nas comissões do Legislativo, ainda não tem data para ser votado.
A zoofilia não é considerada crime, no entanto existem casos de pessoas que foram flagradas abusando de animais que responderam por maus tratos.
http://www.tnonline.com.br/noticias/maringa/55,124876,22,05,vereadora-quer-implantar-lei-que-multa-pessoas-que-praticarem-zoofilia.shtml
Projeto está em tramitação nas comissões do Legislativo e ainda não tem data para ser votado
Tn Online
A vereadora Marly Martin (DEM) quer acabar com abuso sexual de animais em Maringá.
Ela formulou um projeto de lei que visa multar em até R$200 mil quem praticar a zoofilia. O texto considera esse tipo de ato como a pior forma de maltratar um animal.
O projeto que está em tramitação nas comissões do Legislativo, ainda não tem data para ser votado.
A zoofilia não é considerada crime, no entanto existem casos de pessoas que foram flagradas abusando de animais que responderam por maus tratos.
http://www.tnonline.com.br/noticias/maringa/55,124876,22,05,vereadora-quer-implantar-lei-que-multa-pessoas-que-praticarem-zoofilia.shtml
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Livro foca as diversidades sexuais
| ||
Na oportunidade, a professora, que leciona na graduação de Direito e no mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar, e o trio lançaram o livro ‘Minorias Sexuais’. Abordando temáticas relacionadas à diversidade sexual, gênero e sexualidade, a obra conta com a colaboração de outros pesquisadores, estudiosos e profissionais de renome nacional e internacional. “O prefácio foi escrito pela ex-prefeita de São Paulo e hoje senadora, Marta Suplicy; mais de mil pessoas assistiram ao lançamento”, conta Tereza Vieira. ”É uma honra lançar um livro e participar de um grande evento como esse”, exalta. Durante o Congresso, a professora foi lembrada como uma das mais destacadas figuras paranaenses no cenário jurídico atual, sendo agraciada com placa que destaca ‘O verdadeiro discípulo é aquele que supera o mestre’. A homenagem foi prestada pelo Instituto de Bioética e Direito de Maringá, presidido por Valéria Galdino Cardin, e pelo Centro Acadêmico de Direito Horácio Raccanelo Filho, representado pelo acadêmico Samuel Hübler. “Tudo o que fazemos é pensando nos outros. Nossa função é construir e socializar conhecimento. Ser tida como exemplo a ser seguido é muito gratificante. Procuro sempre incentivar os alunos a acreditar que, com muita dedicação e seriedade, poderão um dia alcançar projeção”, diz a professora, autora de um vasto trabalho com expressivo reconhecimento, também, no exterior. A obra coletiva é dedicada à jurista Maria Berenice Dias, ex-desembargadora e presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB Federal. Um dos colaboradores do livro, o estudante de Psicologia Rogério Melo, participou no capítulo ‘A heteronormatividade das representações midiáticas: símbolos presentes na construção da subjetividade homoafetiva’, que aborda as questões das representações da mídia sobre a figura do homossexual. “É uma problematização crítica a respeito da visibilidade das minorias sexuais, onde se tem a heterossexualidade como hegemônica e natural”, explica. “Participar desta obra foi uma conquista, uma oportunidade gratificante! Vejo também como uma resposta à minha dedicação, já que, desde que entrei na graduação, sempre estive ligado a projetos de pesquisa”, diz o estudante, que é membro de dois diretórios há cinco anos. http://www.ilustrado.com.br/2011/ExibeNoticia.aspx?Not=Livro%20foca%20as%20diversidades%20sexuais&NotID=23443 |
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Congresso argentino aprova lei de identidade de gênero
BUENOS AIRES, Argentina, 9 Mai 2012 (AFP) -O Senado argentino aprovou na noite desta quarta-feira, por ampla maioria, a lei que autoriza travestis e transexuais a escolher o sexo para o registro civil, confirmando a decisão adotada pela Câmara de Deputados, em novembro.
A iniciativa obteve 55 votos a favor e uma abstenção, ao final de três horas de debates.
A nova lei define identidade de gênero como a "vivência interna e individual tal como cada pessoa a sente, que pode corresponder ou não ao sexo determinado no momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo".
A medida "dará oportunidades iguais para todos e é consequência da Lei do Matrimônio Igualitário, aprovada em 2010", garantindo que perante o Estado cada pessoa será tratada e tutelada como sente que é", destacou a governista Ada Iturrez, que preside a Comissão de Legislação Geral do Senado.
Argentina, um país amplamente católico, foi o primeiro estado latino-americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a partir de 2010.
segunda-feira, 7 de maio de 2012
TJ-SP não garante tratamento para impotência sexual
Notícias
29abril2012
DIREITO À VIDA
Por Rogério Barbosa
Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2012
domingo, 15 de abril de 2012
Diputados quieren prohibir una posición para hacer el amor
Preocupados por el envejecimiento de la población, también proponen penalizar a las parejas que decidan no tener hijos.
Un grupo de diputados ucranianos presentó un proyecto de ley que propone la prohibición del aborto, la penalización para las parejas que no tengan hijos y que los habitantes del país no puedan realizar la posición sexual del "misionero" en sus prácticas íntimas.
“Los expertos demostraron que la postura clásica, que se conoce popularmente como la del misionero, es muy ineficaz para la fecundación", aseguró Natalia Korolévskaya, una de las diputadas defensoras del proyecto.
La legisladora se anima incluso a recomendar la posición del "perrito", contradiciendo a la sexología moderna, que asegura que ninguna posición es más efectiva que otras.
El texto, además, propone instaurar una multa del 6 por ciento a los hombres que convivan hace más de 25 años con sus parejas y no tengan hijos.
Las causas del disparatado proyecto se explican por la crisis demográfica que sufre el país que alguna vez fue parte de la Unión Soviética. El envejecimiento de la población es tan veloz que las autoridades locales llevan varios años probando medidas que hagan crecer las cifras de natalidad, como el aumento de los subsidios estatales por nacimiento.
“Los expertos demostraron que la postura clásica, que se conoce popularmente como la del misionero, es muy ineficaz para la fecundación", aseguró Natalia Korolévskaya, una de las diputadas defensoras del proyecto.
La legisladora se anima incluso a recomendar la posición del "perrito", contradiciendo a la sexología moderna, que asegura que ninguna posición es más efectiva que otras.
El texto, además, propone instaurar una multa del 6 por ciento a los hombres que convivan hace más de 25 años con sus parejas y no tengan hijos.
Las causas del disparatado proyecto se explican por la crisis demográfica que sufre el país que alguna vez fue parte de la Unión Soviética. El envejecimiento de la población es tan veloz que las autoridades locales llevan varios años probando medidas que hagan crecer las cifras de natalidad, como el aumento de los subsidios estatales por nacimiento.
| 11 de abril de 2012 00:25 http://www.minutouno.com.ar/minutouno/nota/163446-diputados-quieren-prohibir-una-posicion-para-hacer-el-amor/ |
sábado, 17 de setembro de 2011
Máquina de preservativo incentiva sexo precoce,diz Herculano
A proposta do Governo Federal é de implantar máquinas de camisinhas nas escolas brasileiras, acreditam ser uma iniciativa para resolver os problemas das doenças sexualmente transmissíveis.
Os vereadores Paulo Siufi (PMDB), Herculano Borges (PSC) e João Rocha (PSDB), são autores do Projeto de Lei Complementar nº 276/10, que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos, em órgãos municipais, bem como, na Rede Pública e particular de ensino do município de Campo Grande.
Herculano Borges que é professor discursou sobre o veto “Não podemos banalizar e incentivar a máquina nas escolas não vai resolver a questão da gravidez na adolescência, e sim promover uma banalização e incentivo ao sexo precoce. Agora , investir dinheiro da Saúde é nisto? É absurdo. As escolas já estão sobrecarregadas a responsabilidade da orientação sexual são dos pais, este assunto tem que ser tratado em casa. Instalem essas máquinas nos postos de saúde e nas casas noturnas ”, disse Herculano Borges.
O parlamentar também frisou que as crianças aprendem através de comparação e competição, “É preciso orientação e não estímulo, o Ministério da Saúde tem que promover palestras e discussões com os pais para que todos sejam orientados de como tratar sobre o assunto de sexualidade com seus filhos”, concluiu Herculano.
Os vereadores Paulo Siufi (PMDB), Herculano Borges (PSC) e João Rocha (PSDB), são autores do Projeto de Lei Complementar nº 276/10, que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos, em órgãos municipais, bem como, na Rede Pública e particular de ensino do município de Campo Grande.
Herculano Borges que é professor discursou sobre o veto “Não podemos banalizar e incentivar a máquina nas escolas não vai resolver a questão da gravidez na adolescência, e sim promover uma banalização e incentivo ao sexo precoce. Agora , investir dinheiro da Saúde é nisto? É absurdo. As escolas já estão sobrecarregadas a responsabilidade da orientação sexual são dos pais, este assunto tem que ser tratado em casa. Instalem essas máquinas nos postos de saúde e nas casas noturnas ”, disse Herculano Borges.
O parlamentar também frisou que as crianças aprendem através de comparação e competição, “É preciso orientação e não estímulo, o Ministério da Saúde tem que promover palestras e discussões com os pais para que todos sejam orientados de como tratar sobre o assunto de sexualidade com seus filhos”, concluiu Herculano.
16/09/2011 - 11:47
domingo, 20 de março de 2011
Decapitan a los que se masturban
Decapitan a los que se masturban
Redacción | Viva, Crítica en Línea
Aunque muchos se quejen, en Panamá todavía se le puede dar rienda suelta a la imaginación, en cuanto a sexo se trata; eso sí, nada de lugares públicos. En otros países, y en otras épocas había reglas del sexo para morirse, desde decapitar al que se masturbaba hasta que los turistas le hicieran sexo oral a la emperatriz.
Aquí les tenemos un listado de las leyes sexuales más locas:
1. En Londres es ilegal tener sexo sobre una motocicleta estacionada.
2. En algunas partes de Indonesia la masturbación era castigada con la decapitación.
3. La emperatriz Wu Hu, de la dinastía Tang, exigía que todos sus visitantes varones la saludaran practicándole sexo oral para demostrar su supremacía como mujer.
4. En el Tibet, hace siglos, la ley obligaba a todas las mujeres a que se prostituyeran para obtener experiencia antes de casarse.
5. La India, un lugar de ensueño, pero muy rígido. Para ellos los juguetes eróticos son ilegales, pero los preservativos no.
6. En Oriente Medio no se aclaran. Por un lado, es perfectamente lícito mantener relaciones sexuales con corderos. Por otro, es un pecado mortal comer la carne de los corderos con los que has copulado.
7. En Brasil no hay ninguna ley que obligue a los hombres a llevar a las mujeres al orgasmo y, sin embargo, hace algunos años una mujer demandó a su novio porque éste solía terminar las relaciones sexuales sin que la chica llegara al clímax.
9. En Arizona, Rhode Island y Texas el sexo es sólo para las personas decentemente casadas. La cópula entre solteros es ilegal y se paga con penas de hasta tres años de cárcel.
10. En el Líbano la zoofilia está permitida, pero siempre que se trate de zoofilia heterosexual. Es decir, que un hombre puede "divertirse" con cualquier animal de sexo femenino.
11. En la isla de Guam, en el Océano Pacífico, las mujeres no pueden casarse si son vírgenes. Por eso hay hombres dedicados al respetado oficio de "romper el himen". Les pagan y todo.
12. En el sur de Italia a ninguna mujer que sea gorda, fea o poco atractiva se le permitirá mostrarse desnuda en la playa.
13. En China los pies son un tabú: puedes mirar sin miedo a una mujer desnuda, pero sin desviar la mirada a los pies.
14. En Israel, por ver películas porno te puedes pasar tres años a la sombra.
15. En Hong Kong, una esposa a la que el marido le pone los cuernos tiene legalmente el derecho a matarlo, pero sólo valiéndose de sus manos (nada de armas ni ayudas).
Fuente: http://www.critica.com.pa/archivo/03122011/viv07.html#ixzz1HAOvEa8V
http://www.critica.com.pa/archivo/03122011/viv07.html#axzz1HAOpemtF
Redacción | Viva, Crítica en Línea
Aunque muchos se quejen, en Panamá todavía se le puede dar rienda suelta a la imaginación, en cuanto a sexo se trata; eso sí, nada de lugares públicos. En otros países, y en otras épocas había reglas del sexo para morirse, desde decapitar al que se masturbaba hasta que los turistas le hicieran sexo oral a la emperatriz.
Aquí les tenemos un listado de las leyes sexuales más locas:
1. En Londres es ilegal tener sexo sobre una motocicleta estacionada.
2. En algunas partes de Indonesia la masturbación era castigada con la decapitación.
3. La emperatriz Wu Hu, de la dinastía Tang, exigía que todos sus visitantes varones la saludaran practicándole sexo oral para demostrar su supremacía como mujer.
4. En el Tibet, hace siglos, la ley obligaba a todas las mujeres a que se prostituyeran para obtener experiencia antes de casarse.
5. La India, un lugar de ensueño, pero muy rígido. Para ellos los juguetes eróticos son ilegales, pero los preservativos no.
6. En Oriente Medio no se aclaran. Por un lado, es perfectamente lícito mantener relaciones sexuales con corderos. Por otro, es un pecado mortal comer la carne de los corderos con los que has copulado.
7. En Brasil no hay ninguna ley que obligue a los hombres a llevar a las mujeres al orgasmo y, sin embargo, hace algunos años una mujer demandó a su novio porque éste solía terminar las relaciones sexuales sin que la chica llegara al clímax.
9. En Arizona, Rhode Island y Texas el sexo es sólo para las personas decentemente casadas. La cópula entre solteros es ilegal y se paga con penas de hasta tres años de cárcel.
10. En el Líbano la zoofilia está permitida, pero siempre que se trate de zoofilia heterosexual. Es decir, que un hombre puede "divertirse" con cualquier animal de sexo femenino.
11. En la isla de Guam, en el Océano Pacífico, las mujeres no pueden casarse si son vírgenes. Por eso hay hombres dedicados al respetado oficio de "romper el himen". Les pagan y todo.
12. En el sur de Italia a ninguna mujer que sea gorda, fea o poco atractiva se le permitirá mostrarse desnuda en la playa.
13. En China los pies son un tabú: puedes mirar sin miedo a una mujer desnuda, pero sin desviar la mirada a los pies.
14. En Israel, por ver películas porno te puedes pasar tres años a la sombra.
15. En Hong Kong, una esposa a la que el marido le pone los cuernos tiene legalmente el derecho a matarlo, pero sólo valiéndose de sus manos (nada de armas ni ayudas).
Fuente: http://www.critica.com.pa/archivo/03122011/viv07.html#ixzz1HAOvEa8V
http://www.critica.com.pa/archivo/03122011/viv07.html#axzz1HAOpemtF
Assinar:
Postagens (Atom)