A homossexualidade é uma doença? Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se posicionou contra essa questão. Entendendo que a homossexualidade é uma variação natural da sexualidade humana, o órgão definiu que ela não poderia ser considerada como condição patológica. A partir deste entendimento, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999, proibiu os profissionais de participarem de terapia para alterar a orientação sexual.
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Em 2011, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) protocolou na Câmara dos Deputados umProjeto de Decreto Legislativo que propõe suprimir a resolução do CFP referente ao assunto. No projeto do parlamentar (PDC 234/11), ele susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Após algumas tentativas de votação frustadas e muito barulho a respeito do tema, o projeto foi aprovado, ontem, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Relatada pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta recebeu apenas um voto contrário, do deputado Simplício Araújo (PPS-MA). O texto segue, ainda, para as comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Plenário.
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- http://www.ebc.com.br/cidadania/2013/06/entenda-o-projeto-de-cura-gay
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