segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Krafft-Ebing, Psychopathia Sexualis and the creation of the medical notion of sadism

Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental - Krafft-Ebing, Psychopathia Sexualis and the creation of the medical notion of sadism
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental
Print version ISSN 1415-4714
Rev. latinoam. psicopatol. fundam. vol.12 no.2 São Paulo June 2009
doi: 10.1590/S1415-47142009000200011
CLÁSSICOS DA PSICOPATOLOGIA
ARTIGO



Krafft-Ebing, a Psychopathia Sexualis e a criação da noção médica de sadismo



Krafft-Ebing, la Psychopathia Sexualis y la creación de la noción médica de sadismo



Krafft-Ebing, la Psychopathia Sexualis et l'invention de la notion médicale du sadisme



Krafft-Ebing, Psychopathia Sexualis and the creation of the medical notion of sadism





Mário Eduardo Costa Pereira






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RESUMO

Escrita na segunda metade do século XIX, a Psychopathia Sexualis de Richard Krafft-Ebing participa de um movimento histórico-cultural que institui o olhar e a autoridade médica como referências necessárias para se deliberar quanto à legitimidade dos diferentes comportamentos sexuais humanos. Suas incidências se estendem mesmo sobre o campo legal e jurídico. Obra que sintetiza e aprofunda os estudos da sexologia de seu tempo, Psychopathia Sexualis introduz uma delimitação do campo das perversões sexuais, uma nomenclatura - que inclui termos que seriam posteriormente consagrados como sadismo, masoquismo e fetichismo, e um rigor classificatório que a tornarão uma referência incontornável para todos os estudos posteriores nesse campo, incluindo a obra freudiana.

Palavras-chave: Krafft-Ebing, sexologia, perversões sexuais


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RESUMEN

Escrita en la segunda mitad del siglo XIX, la Psychopathia Sexualis de Richard Krafft-Ebing participa de un movimiento histórico-cultural que instituyó la mirada y la autoridad médica como referencias necesarias para deliberar la legitimidad de los diferentes comportamientos sexuales humanos. Sus incidencias se extienden inclusive sobre el campo legal y jurídico. Obra que sintetiza y profundiza los estudios de la sexología de su tiempo, Psychopathia Sexualis una nomenclatura - que incluye términos que serian posteriormente consagrados como sadismo, masoquismo y fetichismo - y un rigor clasificatorio que la tornarán una referencia ineludible para todos los estudios posteriores en ese campo, incluyendo la obra freudiana.

Palabras claves: Krafft-Ebing, sexología, perversiones sexuales


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RÉSUMÉ

Écrite au cours de la deuxième moitié du XIXe siècle, la Psychopathia Sexualis de Richard Krafft-Ebing fait partie d'un mouvement historique et culturel qui institue le regard et l'autorité médicale comme références nécessaires pour la prise de décision quant à la légitimité des différentes formes de comportement sexuel humain. Ses incidences s'étendent au domaine législatif et juridique. Oeuvre qui synthétise et qui approfondit les études de la sexologie de son temps, la Psychopathia Sexualis introduit une délimitation du champ des perversions sexuelles, soit une nomenclature, y incluant des termes désormais consacrés comme le sadisme, le masochisme et le fétichisme, ainsi qu'une rigueur classificatoire qui fera d'elle une référence incontournable pour toutes les études ultérieures dans ce champ, y compris l'oeuvre freudienne.

Mots clés: Krafft-Ebing, sexologie, perversions sexuelles


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ABSTRACT

Richard Krafft-Ebing's Psychopathia Sexualis, written in the second half of the 19th century, can be considered part of the historical and cultural movement that brought in the medical gaze and authority as necessary references for determining the legitimacy of the various human sexual behaviors. Psychopathia Sexualis eventually became an authoritative reference in the forensic sphere. The book consists of a synthesis and extension of the studies on sexology of its time and introduced a delimitation of the field of sexual perversions through the use of a nomenclature that includes terms which eventually became widely established, such as sadism, masochism and fetishism. Its precision of classification became a central reference for all later studies in the field, including for Freud's work.

Key words: Krafft-Ebing, sexology, sexual perversions


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Poucos autores no campo da psicopatologia tiveram seu nome tão estreitamente associado a uma obra científica específica como Krafft-Ebing a sua Psychopathia Sexualis. Trata-se do primeiro levantamento sistemático e completo das diferentes formas de perturbação da vida sexual humana, encaradas a partir de então como transtornos médico-psiquiátricos. Esse célebre Tratado, publicado pela primeira vez em 1886, foi por certo precedido por inúmeros outros estudos médicos sobre os comportamentos sexuais tidos como doentios. Contudo pela sua importância, influência, repercussão e rigor descritivo, ela tornou-se uma espécie de paradigma da apropriação do erotismo humano pelo discurso médico e positivista a partir do século XIX.

No primeiro volume de sua História da Sexualidade - que explicitamente aborda esse tema a partir do vértice da "vontade de saber" -, Michel Foucault dedica uma ampla discussão ao movimento histórico que consistiu em se colocar o sexo como objeto de discurso e como possibilidade de revelação de uma verdade oculta do sujeito. O título do capítulo que trata frontalmente dessa questão faz clara alusão à obra de Krafft-Ebing: "Scientia sexualis". Nele, o filósofo francês sustenta que "existem, historicamente, dois grandes procedimentos para produzir a verdade do sexo" (Foucault, 1976, p. 65): a ars erotica e a scientia sexualis. Na primeira, "a verdade é extraída do próprio prazer, encarado como prática e recolhido como experiência" (p. 65). De acordo com o autor, nossa civilização não disporia de tal arte. Contudo, "ela é a única, sem dúvida, a praticar uma scientia sexualis" (p. 66). A ciência do sexo no século XIX se organizaria como fisiologia da reprodução e como medicina da sexualidade. Contudo, o dispositivo principal para se ter acesso não ao saber, mas à verdade do sexo, seria a confissão. Nesse contexto, a própria psicanálise constituiria uma disciplina inscrita nessa vertente confessional, que, sob a aparência de tratar a sexualidade sem os disfarces da neurologia ou da medicina geral, terminaria por sustentar as concepções tradicionais que ligam sexo e re-gras sociais de aliança.

Nesse contexto, a obra de Krafft-Ebing assumiria um caráter exemplar da história da apropriação médica dos comportamentos sexuais desviados da norma vigente e tida como parâmetro autoevidente da normalidade. Na Psychopathia Sexualis teremos uma primeira grande síntese das concepções médicas sobre aquilo que viria a ser concebido tecnicamente como "perversões".

Richard Krafft-Ebing nasceu em 1840, na cidade alemã de Mannheim, ten-do realizado seus estudos médicos na vizinha Heidelberg. Em Zurique, continuou seus estudos, agora mais especificamente psiquiátricos, na famosa clínica Burghölzli, sob a orientação de Griesinger.1 Ocupou a cátedra de psiquiatria nas universidades de Strasbourg, Graz e Viena, sendo que nessa cidade, a partir de 1892, ele assumiria a direção da clínica psiquiátrica do Hospital Geral da Universidade de Viena, sucedendo a Meynert, antigo professor de psiquiatria de Freud.

Foi autor de uma vasta obra psiquiátrica que inclui estudos sobre a melancolia, sobre a paralisia geral progressiva, sobre psiquiatria forense, sobre o hipnotismo, sobre a neurastenia e um Tratado sobre a Insanidade. Contudo, o texto que de fato o tornaria célebre é sua Psychopathia Sexualis. George Lanteri-Laura (1979) traça de maneira precisa as coordenadas históricas e científicas nas quais se inscreve esse famoso estudo. A sexologia e a criminologia médicas, sustenta Lanteri-Laura, desenvolvem-se simultaneamente, interagindo diretamente entre si a partir do começo do século XIX. Antes da Revolução Francesa, a vida sexual não constituía propriamente uma preocupação médica. Tampouco a justiça estava preocupada com os atos eróticos em si, quando praticados no contexto da vida privada, apenas com suas consequências concretas no âmbito do escândalo público e da violência. Nesse momento histórico, o perito médico era solicitado apenas para deliberar sobre os eventuais danos sofridos pelas vítimas de abusos. Só posteriormente - por ação da nascente sexologia no regime pós-revolucionário - é que o médico passaria a ser consultado para a avaliação clínica do acusado.

Desde os primórdios da psiquiatria contemporânea, Esquirol já descrevia comportamentos sexuais desviantes das práticas comuns na sociedade como entidades clínicas específicas, contribuindo para que fossem aos poucos deslocados do registro da depravação para o da patologia. Erotomania, ninfomania e satiríase, entre outras, passavam a ser compreendidas como variedades da alienação mental circunscritas ao terreno sexual: a monomania instintiva (cf. Lanteri-Laura, 1979, p. 17). A ciência deveria, pois, deliberar sobre quais as práticas eróticas seriam naturais e quais seriam patológicas. Havia uma nova distribuição de fronteiras entre o campo da moral, medicina e da justiça.

Do ponto de vista social, se tomarmos por referência a sociedade francesa do Antigo Regime, podemos constatar que, do ponto de vista da valorização cultural dos comportamentos sexuais, a libertinagem era uma prática tolerada - e mesmo esperada - da aristocracia, esperando-se do cidadão comum o respeito a uma moral erótica mais recatada, com nítida separação entre matrimônio e prazer. A própria categoria clínica de "perversão" só foi incorporada tardiamente ao vocabulário médico, sendo que esse termo da língua comum confundia-se com a noção popular de "depravação".

Com a chegada do século XIX, em particular a partir de sua segunda metade, os especialistas começam a considerar certas formas do comportamento sexual como "variedades parciais da alienação mental" (Lanteri-Laura, 1979, p. 27). Inicialmente, uma grande quantidade de estudos médicos naquele período buscava elucidar a natureza da homossexualidade. A tendência reinante era de tolerância, sendo que a obra de Havelock Ellis, em grande parte, visava resgatar a dignidade dos homens ditos "invertidos" (segundo a denominação proposta por Westphal e amplamente aceita no meio médico de então). Os trabalhos tendiam a destacar o valor dos grandes homens sabidamente homossexuais e a diferença a ser estabelecida entre "depravação" e a especificidade da natureza erótica daqueles cuja sensibilidade afetiva era homossexual. Certos estudos tornaram-se clássicos na história da abordagem médica das chamadas "aberrações sexuais", como a monografia de Lasègue sobre o exibicionismo e o trabalho de Moll sobre a homossexualidade.

O Tratado de Krafft-Ebing constitui, nesse momento histórico, um texto unificador dos conhecimentos até então elaborados de maneira esparsa e assistemática no campo médico-psiquiátrico. Para definir a normalidade em relação à qual determinados comportamentos sexuais serão considerados desviantes, Krafft-Ebing buscará recurso à noção biológica, portanto natural, de "preservação da espécie". O prazer obtido da relação sexual será natural na medida em que contribua para a reprodução. Todo erotismo praticado fora desse contexto deverá ser considerado como desviante. Sob esse prisma, deverão ser consideradas como "perversão sexual" todas as satisfações eróticas cujo objetivo não seja a preservação da espécie (Lanteri-Laura, 1979, p. 39).

O prefácio da Psychopathia Sexualis explicita que a proposta desse estudo é a de examinar cientificamente "os sintomas psicopatológicos da vida sexual, de conduzi-los a sua origem e deduzir as leis de seu desenvolvimento e de suas causas" (Krafft-Ebing, 1886, p. VI), renunciando de antemão a qualquer pretensão de constituir uma psicologia da vida sexual. Ressalta também o autor que a proposta da obra reveste-se de grande importância, uma vez que "ela é de utilidade pública e interessa particularmente à magistratura", destacando assim sua perspectiva médico-legal: "As páginas que seguem se endereçam aos homens que se dedicam a realizar estudos aprofundados sobre as ciências naturais ou sobre a jurisprudência" (p. VIII). Para não chocar seus leitores e para desencorajar o público leigo, explica Krafft-Ebing, as passagens mais cruas referentes aos comportamentos sexuais descritos foram redigidas em latim, incluindo o próprio título da obra.

Esta trata de temáticas amplas e variadas como a impotência e a frigidez, a homossexualidade, o sadismo e o masoquismo, o fetichismo e o exibicionismo. Sadismo e masoquismo encontram nesse texto, pela primeira vez, uma definição propriamente médica que teria uma grande repercussão nos ambientes técnicos e leigos. Mesmo Freud recorrerá à terminologia proposta na Psychopathia Sexualis como referência para suas próprias elaborações sobre a teoria da sexualidade.

Referindo-se a autores cuja obra literária seria tomada como exemplar do comportamento descrito pelo termo, Krafft-Ebing recorre aos nomes de Sade e de Sacher-Masoch para construir suas categorias diagnósticas de condutas sexuais aberrantes, seja pela excitação condicionada pela dor e/ou humilhação imposta ao parceiro, no caso do sadismo, seja na satisfação obtida pela via preferencial da submissão, do próprio sofrimento físico e moral e da exaltação imoderada do objeto amado, como ocorre no masoquismo.

Dessa forma, pela primeira vez, a noção de sadismo encontra-se descrita em termos médicos, de modo a caracterizar de maneira clara uma forma aberrante de comportamento sexual na qual o gozo erótico só pode ocorrer à condição de se encontrarem associadas crueldade ativa, violência ativa e volúpia. A referência a Sade é, portanto, mais do que alusiva, pois a descrição mesma do transtorno ancora-se diretamente na concepção sadiana da excitação sexual mais plena, que se realiza na articulação entre o crime, a transgressão e o êxtase: "nenhum libertino minimamente ancorado no vício ignora o império do assassinato sobre os sentidos e o quanto este determina voluptuosamente um esporro" (Sade, 2008, p. 26). Nas palavras de Eliane Robert de Moraes (2006), "trata-se de um escritor que, ao longo de toda sua existência, dedicou-se com rigor e paixão a provar que a liberdade humana só se realiza plenamente no mal" (p. 9).

Gilles Deleuze (1967), em sua apresentação de Sacher-Masoch, partindo da análise literária comparativa entre as obras deste autor e de Sade, demonstra que sadismo e masoquismo não constituem meramente pares de opostos complementares, mas que pertencem a universos estéticos e eróticos completamente distintos e autônomos.

Em face à amplidão de sua influência, mesmo submetido a severas críticas que o acusam de participar de um projeto de redução das paixões eróticas a uma normalização médica, deve-se reconhecer que Krafft-Ebing produziu uma obra descritiva e organizadora do campo da sexualidade que permanece como referência incontornável a todos aqueles que estudam as perversões ou mesmo, mais amplamente, a dimensão erótico-corporal da experiência humana.



Referências

DELEUZE, G. (1967). Présentation de Sacher-Masoch. Paris: Minuit, 2007. [ Links ]

FOUCAULT, M. (1976). História da sexualidade I: a vontade de saber. São Paulo: Graal, 2006. [ Links ]

KRAFFT-EBING, R. (1886). Psychopathia sexualis. Trad. francesa de E. Laurent E. e S. Csapo S. Paris: Georges Carré Editeur, 1895. [ Links ]

LANTERI-LAURA, G. (1979). Leitura das perversões: história de sua apropriação médica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. [ Links ]

MORAES, E. R. Lições de Sade: ensaios sobre a imaginação libertina. São Paulo: Iluminuras, 2006. [ Links ]

PEREIRA, M. E. C. Griesinger e as bases da "Primeira Psychiatrie biológica". Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, v. X, n. 4, p. 685-691, dez. 2007. [ Links ]

POSTEL, J.; QUETEL, C. (Org.). Nouvelle histoire de la psychiatrie. Toulouse: Privat, 1983. [ Links ]

ROUDINESCO, E. A parte obscura de nós mesmos: uma história dos perversos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. [ Links ]

SACHER-MASOCH, L. La Vénus à la fourrure. Paris: Minuit, 2007. [ Links ]

SADE. Os 120 dias de Sodoma ou A escola da libertinagem. São Paulo: Iluminuras, 2008. [ Links ]
Recebido/Received: 30.4.2009 / 4.30.2009
Aceito/Accepted: 5.5.2009 / 5.5.2009

Mario Eduardo Costa Pereira
Psiquiatra, psicanalista e professor Livre-Docente de Psicopatologia do Depto. de Psicologia Médica e Psiquiatria da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (Campinas, SP, Brasil); doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade Paris 7; diretor do Laboratório de Psicopatologia Fundamental da Unicamp; membro efetivo do Laboratoire de Psychopathologie Clinique et Psychanalyse da Universidade de Provence; membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental (São Paulo, SP, Brasil).
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