CASA assinala Dia de Luta contra Homofobia e Transfobia

TRANSEXUAIS
CASA assinala Dia de Luta contra Homofobia e Transfobia
por LusaOntem

A CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afectos entrega na terça-feira numa conservatória do Porto o processo legal de mudança de sexo de um transexual, assumindo-se como a "primeira associação a patrocinar na totalidade" este procedimento.
A história, de acordo com o médico e presidente da CASA, Manuel Damas, é fácil de contar, porque o caso de Gil "é daqueles que é muito perfeito", uma vez que, "desde sempre, teve maior proximidade com o sexo feminino".
O pedido legal de mudança de sexo de Gil, que quer ser Sara, ocorre hoje, terça-feira, para assinalar o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia.
Segundo Manuel Damas, a CASA acompanha actualmente quatro transexuais que pretendem mudar de sexo e nome no registo civil.
Sara é o primeiro caso a dar entrada numa conservatória tendo como patrocinadora a CASA, que "prestou todo o apoio especializado nas áreas da medicina, sexologia, psicologia e direito no âmbito do seu serviço interno de consultas".
Manuel Damas, que há mais de 20 anos trabalha nesta área, referiu à Lusa que a lei que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil implica que "haja um diagnóstico e um relatório médico, subscrito por um psicólogo, depois de efectuadas diversas consultas".
Depois de entregue o pedido, a Conservatória tem oito dias para estudo do processo e pronunciar-se sobre o mesmo, sendo que Manuel Damas afirma ser "impensável" que haja recusa para este caso.
Para o médico, mulheres como a Sara "não precisam de alteração de sexo e nome próprio por nenhuma causa em especial, mas por uma questão de cidadania e para a sua autoestima".
Manuel Damas afirmou que transexuais como o Gil/Sara vivem situações "muito constrangedoras", sendo que "pequenos detalhes do dia a dia adquirem proporções quase asfixiantes".
Quando Gil se desloca a um serviço de urgência de um hospital, por exemplo, é automaticamente encaminhado para a ala masculina, mas depois as outras pessoas "não percebem o que está ali a fazer", exemplificou o médico.
O diploma que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome no registo civil foi promulgado pelo Presidente da República a 1 de Março, "por imperativo constitucional", depois de ter sido reconfirmado pelo Parlamento a 17 de fevereiro, por maioria absoluta dos deputados.

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