Decisão do STF sobre sexualidade é discutida na UFMA de Imperatriz

Decisão do STF sobre sexualidade é discutida na UFMA de Imperatriz
Escrito por Diulia
Qui, 12 de Maio de 2011 10:11
Professor Jonas Alves Silva é estudioso do assunto e coordena grupo de estudos na instituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quarta-feira, 05 maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O (STF) tomou como base para a decisão o artigo 1723 da Constituição Federal, que reconhece a união civil estável heterossexual, estendendo esse direito aos casais homossexuais. Essa vitória da classe LGBT (Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transgeneros) é o resultado de uma luta árdua, pois há tempos os homossexuais travam essa guerra nos tribunais pelo direito e reconhecimento das relações homoafetivas.

O professor e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Imperatriz, Jonas Alves da Silva, é um estudioso da sexualidade. Ele ressalta a importância da decisão do (STF) para os homossexuais e diz que vivemos um momento histórico. “Essa decisão do (STF) reconhecer a relação entre casais homossexuais como célula familiar é histórica. Todos sabemos que os/as homossexuais constituem o segmento social que mais sofre preconceito e discriminação na sociedade. Então, como vivemos em um país laico e democrático, é importante que medidas de igualdade e equidade sejam estendidas a toda a população, conforme prevê a Constituição Federal de 1988”, destaca.
Jonas Alves acrescenta que a decisão é uma forma de o Estado reconhecer uma parte significante de cidadãos que por muito tempo foi esquecida e negligenciada. Para o professor, a decisão deve ser, sim, muito aplaudida, já que representa retirar a homossexualidade da clandestinidade e dar a ela a legitimidade que lhe é justa. “Existiu, existe e sempre existirá homo, hetero, bissexualidade e outras orientações que são difíceis de classificar. E todas essas formas de vivenciar a sexualidade são possíveis e devem ser aceitas de forma normal e natural”, comenta.

Com a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo, outros direitos poderão ser conquistados pela comunidade LGBT, como pensão, herança e facilitação na tentativa de adoção de crianças etc. Vale lembrar que essa decisão não é uma nova lei, mas sim uma decisão jurídica. Isto quer dizer que, o que antes era decidido de forma isolada por juízes dos Estados, agora, passa a ter unidade nas deliberações. Assim, por exemplo, caso um convênio médico não aceite que um companheiro seja colocado como dependente no plano de saúde, o casal pode recorrer à justiça e muito provavelmente ganhará a causa.



Receio

Mas apesar da vitória, o professor lembra que há sim o risco de aumentar a homofobia depois da decisão (STF). “É possível que aconteçam sim alguns casos de homofobia por conta dessa decisão, uma vez que grupos radicais se pautam na relação inclusão/exclusão constantes, ou seja, para um ser incluído, outro tem que ser excluído. Então, eles pensam que, se direitos são conquistados por gays e lésbicas, isto quer dizer que direitos serão tirados dos heterossexuais. E isso é uma visão completamente equivocada e maniqueísta, ainda mais quando se pensa num Estado democrático de direito. Um Estado que tem que oferecer garantias de cidadania a todos”, diz.

Apesar dessa ponderação ele diz que está certo de que, de um modo geral, a longo prazo, a tendência é que a homofobia diminua à medida que mais direitos forem conquistados pela comunidade LGBT.

O professor Jonas Alves da Silva coordena o Grupo de Pesquisa Diálogos e Interseções em Sexualidade (DINTERSEX) da UFMA Imperatriz. O grupo tem por objetivo discutir, refletir e realizar pesquisas sobre sexualidade, de forma interdisciplinar, uma vez que se trata de tema que perpassa diversos campos do conhecimento. O grupo se reúne semanalmente para discussão e estudos sobre questões referentes à sexualidade.

Confira no link baixo os dados do Censo do IBGE 2010 sobre o número de casais homossexuais nos estados brasileiros:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/06/confira-os-dados-do-censo-2010-sobre-numero-de-casais-homossexuais-nos-estados-brasileiros-924401116.asp


Texto: Wabner Figueiredo (ASCOM/UFMA-Núcleo Imperatriz)
http://www.imperatriznoticias.com.br/noticias/geral/3285-decisao-do-stf-sobre-sexualidade-e-discutida-na-ufma-de-imperatriz