SUS oferece apenas operação de homem para mulher desde 2008.
Cirurgia de mulher para homem é considerada experimental pelo ministério.
A motorista Elizabete dos Santos Rocha, que mora em Campo Grande, recorreu à Justiça para conseguir que o Sistema Único de Saúde (SUS) custeie o tratamento médico para que ela possa fazer uma cirurgia para mudança de sexo. Laudos clínicos apontam que Elizabete nasceu com uma “genitália ambígua”, com características de órgãos genitais masculino e feminino. Aos 42 anos, ela quer assumir sua identidade como homem.
Em entrevista ao G1, ela afirmou que encontrou dificuldades para conseguir o tratamento porque não há uma equipe médica que trate do caso em Mato Grosso do Sul. A motorista chegou a ser encaminhada para atendimento em outro estado, mas ela diz que não tem como arcar com as despesas.
Seu advogado, que preferiu não ter o seu nome divulgado, explicou que impetrou uma "ação de obrigação de fazer" para que esses gastos sejam pagos pelo estado, já que ele não oferece o tratamento. O processo corre em segredo de justiça na Vara de Fazenda Pública de Campo Grande desde junho de 2011. Até o momento não foram marcadas audiências.
Mudança de sexo
O Ministério da Saúde informou que a portaria que instituiu a mudança de sexo no Sistema Único de Saúde (SUS) entrou em vigor em 2008. No entanto a cirurgia chamada de transgenitalização é oferecida apenas aos pacientes que queiram mudar do sexo masculino para o feminino.
O Ministério da Saúde informou que a portaria que instituiu a mudança de sexo no Sistema Único de Saúde (SUS) entrou em vigor em 2008. No entanto a cirurgia chamada de transgenitalização é oferecida apenas aos pacientes que queiram mudar do sexo masculino para o feminino.
Segundo informações do ministério, a cirurgia de transgenitalização para mulheres que queiram se transformar em homens é feita no Brasil apenas em caráter experimental. Não é oferecida pelo sistema público de saúde, já que a incorporação de novos procedimentos na tabela do SUS exige comprovação científica que garanta a segurança, a eficácia e a efetividade do serviço.
Segundo o ministério, atualmente, quatro hospitais universitários estão habilitados a realizar a cirurgia, somente do sexo masculino para o feminino. As instituições são do Rio, de São Paulo, Goiânia e Porto Alegre.
No caso da cirurgia em caráter experimental para a mudança de sexo de mulher para homem, o órgão não sabe indicar quais as instituições oferecem.
Riscos
O Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é um dos que desenvolve projetos de pesquisa na área de transgenitalização. Em entrevista ao G1, o chefe do ambulatório de sexologia, Paulo Roberto Bastos Canella, explica que as técnicas cirúrgicas utilizadas para a construção de um órgão genital masculino são complexas e nem uma delas possui eficácia comprovada.
O Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é um dos que desenvolve projetos de pesquisa na área de transgenitalização. Em entrevista ao G1, o chefe do ambulatório de sexologia, Paulo Roberto Bastos Canella, explica que as técnicas cirúrgicas utilizadas para a construção de um órgão genital masculino são complexas e nem uma delas possui eficácia comprovada.
Por isso, segundo Canella, a cirurgia de transgenitalização de mulheres para homens só é feita aliada à pesquisas e em hospitais universitários. “Os resultados funcionais e estéticos nem sempre são satisfatórios, tanto para o médico como para o paciente”, relatou o especialista.
Para ser voluntária, a paciente precisa procurar um hospital universitário que tenha núcleos de pesquisas e programas de saúde nessa área.
Após ser aceita no programa, a paciente passa por avaliações, exames e tratamentos hormonais feitos por uma equipe multidisciplinar de médicos formada por ginecologistas, urologistas, endocrinologistas, psicólogos, psiquiatras e cirurgiões plásticos. “Essa primeira fase dura cerca de 2 anos. As pessoas que querem mudar de sexo devem ter a consciência de que o tratamento é longo e dever ser feito com responsabilidade”, lembra Canella.
O médico explica ainda que, para a mudança de sexo do fenótipo feminino para o masculino, a paciente é submetida a mais de um procedimento cirúrgico.
Primeiramente é feita a retirada dos seios (tecido mamário) e depois, em outra cirurgia, a retirada dos ovários e do útero. “Esses dois procedimentos não são feitos em caráter experimental e também não precisam ser realizados por cirurgiões plásticos porque também são procedimentos ginecológicos”, explicou o especialista.
Primeiramente é feita a retirada dos seios (tecido mamário) e depois, em outra cirurgia, a retirada dos ovários e do útero. “Esses dois procedimentos não são feitos em caráter experimental e também não precisam ser realizados por cirurgiões plásticos porque também são procedimentos ginecológicos”, explicou o especialista.
A cirurgia de transgenitalização é a última a ser realizada nas pacientes.
Transexualismo
A mudança de sexo é indicada para pessoas que apresentem a queixa de incompatibilidade entre o sexo físico e o sentimento de pertencimento ao sexo oposto ao do nascimento.
A mudança de sexo é indicada para pessoas que apresentem a queixa de incompatibilidade entre o sexo físico e o sentimento de pertencimento ao sexo oposto ao do nascimento.
O Ministério da Saúde determina que é preciso ter mais de 21 anos para fazer o procedimento.
De Elizabete para Eliaquim
Elizabete nasceu em um sítio na cidade de Glória de Dourados, a 275 km de Campo Grande. Conta que foi criada pela família como uma menina. A mãe, que hoje tem 73 anos, não aceita a decisão da filha. "Ela sempre quis que eu fosse mulher, mas sempre fui diferente das outras crianças e todo mundo percebia isso", lembra.
Elizabete nasceu em um sítio na cidade de Glória de Dourados, a 275 km de Campo Grande. Conta que foi criada pela família como uma menina. A mãe, que hoje tem 73 anos, não aceita a decisão da filha. "Ela sempre quis que eu fosse mulher, mas sempre fui diferente das outras crianças e todo mundo percebia isso", lembra.
Ela conta que aos 5 anos de idade foi submetida a um procedimento médico e teve parte do pênis retirado. Agora quer assumir sua identidade como homem, com o nome de Eliaquim.
Mudança de nome
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Priscila Arraes, explica que os transexuais que se submetem à cirurgia para a mudança de sexo podem trocar de nome. Para isso é preciso entrar com uma ação judicial de retificação de registro civil.
Priscila destaca ainda que a ação pode ser impetrada na Justiça já no início do tratamento, antes de a cirurgia de transgenitalização ser realizada.
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Priscila Arraes, explica que os transexuais que se submetem à cirurgia para a mudança de sexo podem trocar de nome. Para isso é preciso entrar com uma ação judicial de retificação de registro civil.
Priscila destaca ainda que a ação pode ser impetrada na Justiça já no início do tratamento, antes de a cirurgia de transgenitalização ser realizada.
Elizabete teve parte do pênis retirado em uma cirurgia quando tinha 5 anos (Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS)
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