Abusos sexuais: Santa Sé reafirma orientações para casos que envolvam membros do clero

Abusos sexuais: Santa Sé reafirma orientações para casos que envolvam membros do clero
Nova circular destaca papel do bispo de cada diocese na gestão das situações denunciadas

Cidade do Vaticano, 16 mai 2011 (Ecclesia) – A Santa Sé reafirmou hoje que o tratamento dos “delitos de abuso sexual de menores” por parte dos clérigos compete “em primeiro lugar ao bispo diocesano”.

Numa circular da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) enviada às Conferências Episcopais para ajudar na preparação de “linhas diretrizes” para estes casos, faz-se um “breve relatório da legislação canónica em vigor”, segundo a qual, quando uma acusação for considerada “digna de crédito”, se indica que o caso seja remetido à CDF.

As medidas canónicas aplicadas contra um clérigo reconhecido culpado de abuso sexual de um menor são geralmente de dois tipos: “Medidas que restringem o ministério público de modo completo ou pelo menos excluindo os contatos com menores” e “penas eclesiásticas, de entre as quais a mais grave é a dimissio [demissão] do estado clerical”.

A Santa Sé prevê que se exclua o regresso do clérigo ao ministério público “se o mesmo for perigoso para os menores ou escandaloso para a comunidade”.

Em 2010, Bento XVI reviu as normas atualmente em vigor, modificando o tempo de prescrição dos delitos, que passou a ser de 20 anos, especificando-se também o “delito canónico da aquisição, detenção ou divulgação de material pedopornográfico”.

Aos bispos, é indicado que “as linhas diretrizes preparadas pela Conferência Episcopal” devem levar “em consideração as leis civis do país” e que “a pessoa que denuncia o delito dever ser tratada com respeito”.

“As linhas diretrizes devem levar em consideração a legislação do país da Conferência, especialmente no tocante à eventual obrigação de avisar as autoridades civis”, acrescenta a CDF.

O Vaticano determinou que as Conferências Episcopais de todo o mundo devem preparar até maio de 2012 “diretivas” próprias para tratar os “casos de abusos sexuais de menores por parte de membros do clero”.

OC
http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=85738