quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Que Homossexualismo é Este?

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Com os crescentes casos de agressões a homossexuais na cidade reabre-se o debate que se remete a uma questão central: o preconceito como caldo de cultura é mais arraigado e profundo do que se percebe? Existe um numeroso contingente silencioso, que se não aprova a agressão física, intimamente concorda que os homossexuais merecem punição?
É necessário ampliar o debate para melhor digestão do conceito, sem os disfarces do “politicamente correto”, que se esgueira nas vielas do pensamento conservador e de forma dissimulada estimula a discriminação. É como se diz: “tudo é permitido, desde que não seja na minha família.” Existem pais que dão “conselhos” a outros pais de homossexuais, mas jamais resistiriam que esta orientação sexual fosse escolha de um filho seu. Neste embuste sóciointelectual vão se formando os tecidos do comportamento na nossa sociedade como um todo que não é capaz de conter a fúria da intolerância e a visão do outro diferente da expectativa do padrão.
Em 2006, em Niterói, um jovem de 19 anos, Ferrucio Silvestro, teve o rosto desfigurado por agressores homofóbicos ao sair de uma boate gay em São Domingos, na Praça Leoni Ramos. O estudante ficou 4 dias internado no Hospital Antonio Pedro, enquanto o caso, intensamente divulgado, estendeu-se na rede de relacionamento Orkut, onde muita gente aplaudiu os agressores, inclusive dizendo que ele apanhou pouco e deveriam tê-lo matado.
Ao sair do hospital registrou queixa na 76ª DP. Depois de algum tempo “sem progresso e nem solução” o caso foi arquivado e mais uma vez os agressores ficaram impunes. Sem alternativas e sentindo-se ameaçado o jovem mudou-se da cidade.
De lá para cá, muitos casos aconteceram sem que um único episódio si quer tenha sido exemplarmente punido. Na semana passada, o estudante universitário (UFF) Silaedson Silva Junior, ao sair da mesma praça, (Leoni Ramos) ao chegar à altura do Clube Canto do Rio, foi capturado por 3 rapazes que o agrediram com tapas e pontapés. Ele conseguiu se desvencilhar e fugir, não chegando ao mesmo nível de contusões que teve o Ferrucio Silvestro. Mas, a agressão se configurou e o estado de constrangimento se estendeu até a delegacia. Ele alega somente ter conseguido registrar a agressão com caráter homofóbico acompanhado por um advogado.
O delegado da 76ª DP, Dr. Nilton Pereira Silva, declarou que o registro aconteceu e foi acolhido normalmente e sem qualquer dificuldade.
Numa entrevista que ele deu numa emissora de TV disse que o caso seria investigado, embora reconhecesse a dificuldade de identificar os agressores, e que iria buscar alguma gravação de câmeras de prédios da região para conseguir as pistas necessárias.
Voltamos sempre à mesma questão: há acolhimento da queixa, mas a incerteza da solução é sempre expressiva.
O comerciário M. que preferiu não ser identificado disse: “não é que não se consiga registrar a queixa. A questão é como os policiais se comportam perante o fato. Parece até que se divertem e fazem pouco caso da situação. Fica patente que não vão investigar nada e quem sabe, até aprovam a opressão que sofremos. Nos tratam como bichas, mesmo!”
A questão dos direitos do cidadão não diferem, por classe social, credo, raça ou mesmo orientação sexual. Trata-se apenas de um cidadão, e como tal, amparado constitucionalmente: a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Entre o texto e a realidade existe um hiato de cultura e descaso. O homossexual, ainda que qualificado e até abastado financeiramente e de posição social privilegiada, não é visto da mesma forma quanto aos direitos da cidadania.
Sob um véu de dissimulação é relegado a um plano inferior. Uma espécie de “faz de conta” quanto ao exercício da legalidade. Os policiais, na sua grande maioria, apenas refletem o pensamento da nossa sociedade, e estão profissionalmente despreparados para lidar com situações onde impliquem em desigualdades.
Faz-se necessário re-equipar intelectualmente os nossos profissionais, tanto da Polícia Civil, quanto da Polícia Militar, caso contrário continuaremos na subnotificação dos casos, com a crescente impunidade e agravamento do quadro.
José Cardoso, bibliotecário disse: “muita gente não vai nem à delegacia. Apanha e fica por isso mesmo. As pessoas se sentem desencorajadas pelo constrangimento que são submetidas ao afirmarem que são homossexuais e que foram atacados. O rosário de perguntas é imenso, como se não desejassem caracterizar o fato como homofóbico. Registram com outras denominações, até de agressões, mas não como o caráter que deveriam ter. É homofobia, tem que ser reconhecido como tal.
Mas, a verdade é que em muitos casos fica difícil caracterizar; até por certa desconfiança que é imposta. Aí, preferem deixar para lá. E a porradaria continua!”
O projeto de lei que criminaliza a homofobia foi aprovado no plenário da Câmara. O texto prevê pena de prisão de até 5 anos para quem criticar os homossexuais publicamente, seja qual for a razão. E também estabelece punição a quem preterir homossexuais em uma seleção de emprego, por exemplo. Entretanto, está tudo como antes e tentam novas fórmulas tortas como desculpas mal apresentadas.
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 2010 o projeto de lei n. ° 455, que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos elevadores. Em seu Artigo 4º, o projeto recomenda ainda que o governo estadual desenvolva “ações de cunho educativo” e de combate a todas essas discriminações.
As tentativas de amenizar problemas desta espécie são tantas que se perdem nas divisões e classificações promovendo o esvaziamento e dispersão do foco de atuação contra a discriminação como um todo. A impressão que se tem é que para que se atue contra o problema específico da homofobia, precisa-se de outras motivações acopladas para dar conteúdo e contexto prático. A deputada Marta Suplicy (PT) que foi a relatora da Lei Contra a Homofobia, acrescentou outras questões, como racismo ao texto e deu uma espécie de salvo conduto aos religiosos nas suas pregações contra o homossexualismo dentro dos seus templos. Evangélicos e católicos alegam que o projeto cria uma casta privilegiada e fere a liberdade religiosa. Mesmo com a lei, há um revestimento renitente de preconceito e receio de enfrentar o problema abertamente, temendo-se as diversas oposições.
A questão objetiva é que dentro deste quadro de dificuldades de aceitação social de uma escolha ou orientação sexual, se dissimula cada vez mais a realidade. Existe muito mais gente que é homossexual, mas esconde a condição temendo a rejeição social. Este numeroso contingente de “enrustidos” ou bissexuais, como preferem se apresentar, estabelece outro nível de categoria ou tipo, se misturando na massa como uma espécie de mutantes ambulantes dissimulados.
O 3º Livro de Moisés, diz que é abominação um homem se deitar com outro; até ai tudo bem, mas não esqueçamos que em Levítico 11, 12 - diz que comer marisco é também abominação. É uma abominação maior ou menor do que a homossexualidade?
A segunda curiosidade é em relação ao homossexualismo feminino que não sofre o mesmo grau de agressão. Há discriminação, mas não há registros de agressões a lésbicas, pelo menos, fisicamente falando.
É novamente o preconceito supostamente machista. É mulher, pode e é até excitante, como dizem alguns. Atualmente há uma espécie de pacto, onde é possível haver um trio amoroso, com todos os requintes e práticas sexuais, compostos de duas mulheres e um homem.
Numa boate da Zona Sul detectamos alguns trios deste tipo. Conseguimos, muito maneirosamente, uma abordagem e questionamos o rapaz: Ele nos disse que uma delas era sua namorada e a outra era namorada dela. Indagamos se ele não tinha sentimentos de posse ou ciúmes, e ele respondeu que não. Só sentiria ciúmes se fosse outro homem. Aí, era um “caso de chifre” e ele não admitiria. No segmento da conversa ele nos afirmou, que não era o caso dele, mas que conhecia outros trios formados de maneira inversa: dois homens e uma mulher. Ela era namorada de um e o outro era namorado do namorado dela.
A verdade é que a diversidade existe e não pode ser simplesmente encarada pelo prisma moral ou religioso. Há toda uma humanidade e sociologia em jogo. Não se trata de costumes, pura e simplesmente. Ninguém se torna homossexual por indução de costumes. Ser homossexual é um fato intrínseco. Acreditamos que o individuo nasce homossexual, do mesmo jeito que outros nascem heterossexuais.
É uma questão de alma. De existência definida e indefensável. Para tanto, é preciso alargar os horizontes intelectuais para uma coexistência pacífica e livre.
Os seres humanos, são apenas humanos, independentes das suas origens e escolhas.
Niterói, 20/08 a 03/098/11 www.dizjornal.com

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